Termos e Condições
Termos e Condições de Venda
THE VINEA COLLECTION HOTEL BY PIAMONTE HOTELS, doravante designado por THE VINEA COLLECTION HOTEL, é propriedade da QUINTA DA PORTELEIRA TURISMO DE ABADIM, LDA., com sede na Quinta da Porteleira, Estrada de Senrela, 4950-030 Badim, Monção, com número de identificação de pessoa coletiva 514 508 353.
Reservas
As reservas no THE VINEA COLLECTION HOTEL poderão ser formalizadas através dos seguintes meios:
- Telefone;
- E-mail;
- Website oficial;
- Plataformas de reserva (com políticas e termos e condições específicas, devidamente apresentadas nos respetivos websites).
- Presencial.
Aquando da reserva, o cliente deve indicar corretamente os dados solicitados, incluindo data e hora prevista de chegada (check-in), data de partida (check-out), número de pessoas (adultos, crianças e bebés) incluídas, nome e apelido, endereço de correio eletrónico, número de telefone e país de residência.
No processo de reserva, são apresentadas ao cliente tarifas distintas de acordo com o número de ocupantes, as características do serviço e condições de cancelamento. Às opções apresentadas, o cliente pode adicionar serviços extra.
As refeições incluídas são as que constam na tarifa selecionada. Caso não exista nenhuma menção às refeições, considera-se que a tarifa selecionada não inclui refeições.
Ao efetuar check-in no THE VINEA COLLECTION HOTEL e para efeitos legais, o cliente e os restantes elementos que o acompanham deverão apresentar o documento de identificação.
Alterações à reserva
O cliente poderá fazer alterações à sua reserva, utilizando códigos, referências e outros elementos inequívocos atribuídos aquando da reserva. Em alternativa, poderá contactar o THE VINEA COLLECTION HOTEL pelos canais alternativos (telefone e e-mail).
Note que em determinadas situações, poderá não ser possível acautelar as alterações solicitadas, em virtude, entre outros motivos, da disponibilidade de unidades de alojamento, da tarifa selecionada ou da indisponibilidade de parceiros.
Alojamento
As características das unidades de alojamento do THE VINEA COLLECTION HOTEL são as que constam da reserva.
No entanto, dado que as fotografias que ilustram os espaços não foram captadas na data de reserva, podem existir diferenças pouco significativas entre a fotografia e a realidade à data do usufruto dos serviços contratados pelos clientes e que não conferem o direito a qualquer modificação do contrato.
Em situações de overbooking (ou seja, um número de reservas superior ao número de unidades de alojamento disponibilizadas), o cliente aceita que o THE VINEA COLLECTION HOTEL possa alojá-lo noutro estabelecimento e/ou empreendimento turístico com características semelhantes sem custos adicionais e sem que, por esse motivo, tenha direito a qualquer compensação ou à resolução do contrato.
O alojamento pode ser utilizado a partir das 15:00 da data de chegada (check-in) e deve ser deixado livre antes das 12:00 do dia de partida (check-out), hora local.
A permanência no hotel além da hora de saída considerada pode levar ao pagamento de montantes adicionais, da exclusiva responsabilidade do cliente. Aquando da reserva, o cliente poderá solicitar a opção de late check-out, que pode estar sujeita a custos adicionais e a disponibilidade.
Para melhor operacionalidade, o cliente deverá informar o THE VINEA COLLECTION HOTEL da hora de entrada no hotel.
Caso o THE VINEA COLLECTION HOTEL não disponha de informação e não consiga entrar em contacto como cliente através dos dados fornecidos até às 23:59 da data de entrada, hora local, poderá desconsiderar a reserva e vender o alojamento a terceiros, sem ser responsabilizada por tal.
O cliente deverá respeitar as normas do regulamento interno de utilização do alojamento, disponíveis online e em formato físico na unidade de alojamento, não podendo o THE VINEA COLLECTION HOTEL ser responsabilizado por prejuízos sofridos pelo cliente em consequência da violação do mesmo.
Normas
Check-in e check-out
O check-in decorre entre as 15:00 e as 00:00 (hora local).
O check-out deve ser feito até às 12:00 (hora local).
Restrição de idade
Os hóspedes responsáveis pela reserva deverão ter pelo menos 18 anos ou a idade legal adulta no seu país de residência.
Política para crianças
As crianças de qualquer idade são bem-vindas ao THE VINEA COLLECTION HOTEL.
As crianças devem ser acompanhadas por um adulto e supervisionadas a todo o momento, não podendo o hotel responsabilizar-se por situações que não lhe possam ser imputáveis.
Política de tarifas para crianças e jovens:
- 0-3 anos: gratuito;
- 4-12 anos: 25,00 € por noite;
- +13 anos: 50,00 € por noite.
O hotel não dispõe de berços e camas extra.
Animais de estimação
Os animais de estimação não são permitidos, exceto cães-guia.
Restaurante "Mosto Food & Wine"
O Restaurante "Mosto Food & Wine" funciona em serviço à la carte.
O restaurante está aberto diariamente para almoço, das 12:00 às 15:00, e para jantar, das 19:30 às 22:30.
O serviço está sujeito a reserva e disponibilidade.
Pagamento
O pagamento da reserva é efetuado de acordo com o meio a partir da qual esta foi formalizada:
- Telefone, e-mail, website oficial (formulário) - transferência bancária de parte do valor (comunicado atempadamente) no ato de reserva e o restante montante no momento do check-in em numerário ou cartão bancário. A reserva só será confirmada após envio de comprovativo de transferência;
- Plataformas de reserva - cartão de crédito, sendo o montante cobrado até ao momento do check-in;
- Presencial - ao balcão, em numerário ou cartão bancário.
São aceites os seguintes cartões: American Express, Maestro, MasterCard e Visa.
O THE VINEA COLLECTION HOTEL reserva o direito de reter temporariamente um montante antes da chegada.
A plataforma de reservas associada ao website oficial do THE VINEA COLLECTION HOTEL possui certificado de segurança, que assegura que os dados inseridos pelo cliente são encriptados e não transmissíveis a terceiros.
Cancelamento
O cancelamento é gratuito até 48 horas antes da data de check-in.
Após as 48 horas ou em caso de não comparência (no-show) é cobrada a totalidade da reserva.
Por favor, note que as condições de cancelamento e de pré-pagamento podem variar consoante o tipo de alojamento e o programa selecionado.
Reclamações e resolução de conflitos
A QUINTA DA PORTELEIRA TURISMO DE ABADIM, LDA., proprietária e gestora do THE VINEA COLLECTION HOTEL, dispõe de Livro de Reclamações no espaço físico e está devidamente registada no Livro de Reclamações Eletrónico.
Nos termos da lei em vigor, o cliente poderá recorrer à arbitragem para a regulação de conflitos de consumo:
CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Endereço: Interface de Transportes - Av. Humberto Delgado, 4900-317 Viana do Castelo
Telefone: +351 258 809 335 (chamada para a rede fixa nacional)
Endereço de e-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt
Para dirimir quaisquer questões relativas ao contrato de prestação de serviços e que não possam ser resolvidas de boa-fé, as partes designam como competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
Última atualização: 28 de março de 2025
Termos e Condições do Website
O THE VINEA COLLECTION HOTEL é a entidade responsável pela gestão deste website, disponível através do endereço https://thevineacollectionhotel.com
Acesso ao website
O acesso ao website do THE VINEA COLLECTION HOTEL é livre, sendo obrigatório, no entanto, que o utilizador possua a idade legal no seu país de residência para preencher os formulários disponibilizados.
Conteúdo disponibilizado
O THE VINEA COLLECTION HOTEL disponibiliza informação acerca dos produtos/serviços disponibilizados, para que o utilizador tome uma decisão ponderada e informada aquando da contratação.
O THE VINEA COLLECTION HOTEL compromete-se a fornecer descrições e representações visuais adequadas dos produtos/serviços apresentados neste website, não garantindo, no entanto, que a informação ou imagens nele contidos sejam a todo o momento fiáveis, precisos, atuais, úteis ou completos. O website poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas delas poderão estar relacionadas com informação sobre os serviços.
O THE VINEA COLLECTION HOTEL reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e atualizar a informação em qualquer altura e sem aviso prévio.
Direitos autorais e propriedade intelectual
O conteúdo incluído neste website é propriedade do THE VINEA COLLECTION HOTEL ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando, por isso, protegido por leis nacionais e internacionais de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Este conteúdo inclui, não estando limitado, a imagens, fotografias, diálogos, música, cores, esquemas, ferramentas, fontes tipográficas, desenhos, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software. A sua reprodução sem consentimento prévio é proibida.
Todo o conteúdo reproduzido neste website que não é propriedade do THE VINEA COLLECTION HOTEL está identificado e/ou licenciado para utilização comercial.
O THE VINEA COLLECTION HOTEL e os seus fornecedores de conteúdo possuem o direito exclusivo de autorizar ou proibir, sob critérios exclusivos, qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação, criação de trabalho derivativo de ou exploração sob qualquer forma, total ou parcial, do conteúdo. Qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação ou criação de trabalho derivativo de, ou que explore de qualquer forma, o conteúdo expressamente autorizado pelo THE VINEA COLLECTION HOTEL ou pelos seus fornecedores de conteúdo, deverá ser realizado para propósitos lícitos, apenas e de acordo com todas as leis aplicáveis.
O utilizador confirma e concorda que qualquer violação dos direitos autorais, marcas registadas ou propriedade intelectual, poderão resultar num processo de responsabilidade civil ou criminal. O THE VINEA COLLECTION HOTEL respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se considerar que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua uma violação dos direitos autorais, por favor contacte o THE VINEA COLLECTION HOTEL pelos canais oficiais disponíveis.
Outras restrições
Em adição às já referidas proibições, está proibido de usar este website ou o seu conteúdo para:
- Qualquer propósito ilegal;
- Instigar outro a cometer ou a participar em quaisquer atos ilegais;
- Violar quaisquer regras, leis ou regulamentos, locais, nacionais ou internacionais;
- Assediar, abusar, insultar, causar danos, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religiosa, etnia, país de origem, idade ou incapacidade;
- Apresentar informação falsa ou enganadora;
- Enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que poderá ser usado para afetar a funcionalidade e operacionalidade deste ou qualquer outro website relacionado;
- Recolher ou rastrear informação pessoal de outros utilizadores;
- Fazer spam, phishing, pharm, pretext, spider, craw ou scrape;
- Qualquer propósito obsceno e imoral;
- Interferir ou contornar os recursos de segurança, deste e de qualquer outro website.
O THE VINEA COLLECTION HOTEL reserva o direito de cancelar o seu acesso aos serviços, deste e de qualquer outro website relacionado, por violação de qualquer uma das proibições de utilização.
Modificação, suspensão ou cessação dos serviços
O THE VINEA COLLECTION HOTEL reserva o direito, sem aviso prévio, de cancelar ou restringir parcial ou totalmente o acesso ou utilização deste website e/ou modificar ou cessar qualquer serviço. O utilizador compreende e concorda que o THE VINEA COLLECTION HOTEL poderá fazê-lo sem qualquer obrigação ou responsabilidade.
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O THE VINEA COLLECTION HOTEL, seus agentes, colaboradores, diretores e proprietários, não serão sob nenhuma circunstância, responsáveis por qualquer dano resultante da utilização deste website e seus serviços e/ou resultante de comportamento de outros utilizadores. Particularmente, o THE VINEA COLLECTION HOTEL não será responsável por danos resultantes de questões técnicas ou tecnológicas ou outras, decorrentes da utilização deste website.
Lei aplicável
Todas as questões resultantes e/ou relacionadas estes termos e condições de utilização, incluindo, sem limitação, a sua validade, interpretação, construção, performance e aplicação, é regulamentada e interpretada de acordo com a Lei Portuguesa, sem aplicação das normas de conflitos de leis.
Qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente, direta ou indiretamente da conclusão, interpretação ou execução de qualquer contrato com o THE VINEA COLLECTION HOTEL, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, nomeadamente o foro da comarca do Porto.
Última atualização: 28 de março de 2025
